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COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 16 de Dezembro de 1995

SME/FABES NORMAS PARA FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE INSTITUICOES QUE TRABALHAM COM CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.770 de 14 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE1995.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 15 de Dezembro de 1995

DETERMINA AO COORDENADOR DA GCM,AOS ASSESSORES CHEFES DAS ASSESSORIAS DO GABINETE/PREFEITO,QUE PROMOVAM INTERCAMBIO DE INFORMACOES ENTRE UNIDADES,POR OCASIAO DA REALIZACAO DE EVENTOS NO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 75 de 15 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE INTERPRETACAO REFERENTES AO CAP.10-IMPLANTACAO,AERACAO E INSOLACAO DAS EDIFICACOES E A SECAO 11.1-CLASSIFICACAO E DIMENSIONAMENTO DA LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES-COE.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7.519 de 15 de Dezembro de 1995

DETERMINA RIGOROSA FISCALIZACAO NOS ESTACIONAMENTOS COM MAIS DE 50 VAGAS EMSHOPPING CENTERS,SUPERMERCADOS,QUANTO A COBERTURA DE SEGUROS CONTRA ROUBO.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7.518 de 15 de Dezembro de 1995

APRESENTACAO DE TICKET ELETRONICO PARA ATESTAR PESO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIXO DOMICILIAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 15 de Dezembro de 1995

PRAZO PARA DIVISAO ADMINISTRATIVA IDENTIFICAR O SERVIDOR RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.518 de 15 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE CARLOS MARCIANO THEODORO, A TRAVESSA PARTICULAR (CODLOG 68715-4) - SETOR 100 - QUADRA 102 - AR/VP. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 362/97(0606,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 481/97(0606,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2154/96(0606,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 62/97(0606,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.517 de 15 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE MARCEL ARLAND, A VIELA TREZE, LOCALIZADA NO SETOR 082 - QUADRA 159 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.516 de 15 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE LUCIA CHASE, A VIELA DEZESSETE LOCALIZADA NO SETOR 082 - QUADRA 164 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado